Baixa de Gravame ou Penhora

Prestamos assessoria jurídica especializada para a baixa de gravames, penhoras e demais restrições incidentes sobre o imóvel arrematado, garantindo a regularização da propriedade e a plena disponibilidade do bem.

O serviço compreende a análise da origem da restrição, verificação da decisão judicial ou do título que autoriza a baixa, elaboração dos requerimentos necessários e acompanhamento junto ao juízo competente, cartórios de registro de imóveis e demais órgãos envolvidos.

Atuamos de forma técnica e preventiva para assegurar que a baixa seja realizada de maneira regular, eficaz e definitiva, evitando inconsistências registrais, exigências posteriores ou impedimentos à venda, financiamento ou utilização do imóvel.

O objetivo é proporcionar ao arrematante um imóvel livre de ônus e restrições, viabilizando o registro da propriedade e a segurança jurídica necessária para a conclusão do investimento.